Canabidiol no Brasil agora é apenas para epilepsia.
O canabidiol é um dos principais canabinóides presentes na planta Cannabis sativa (maconha) e foi muito estudado nos últimos anos pelos seus potenciais usos terapêuticos. Entretanto em nova resolução o CFM vetou sua prescrição para doenças que não sejam algumas epilepsias específicas.
Canabidiol no Brasil antes era liberado para qualquer doença?
Em resolução publicada em 2014 o CFM (Conselho Federal de Medicina) permitia que os médicos prescrevessem o canabidiol para tratamento de alguns tipos de epilepsias refratárias ao tratamento convencional, e não proibia seu uso em outras doenças, nas quais os estudos científicos ainda não são conclusivos quanto a sua eficácia e segurança.
Entretanto nessa nova resolução publicada ontem (14 de outubro de 2022), o uso do canabidiol fica permitido apenas a epilepsias da infância e adolescência refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no complexo de Esclerose Tuberosa.
Nos últimos anos o canabidiol vinha sendo prescrito e utilizado também para uma série de outras doenças, inclusive neurodegenerativas como Doença de Parkinson, Doença de Alzheimer e para transtornos emocionais como ansiedade e depressão, embora ainda não fosse claro para a comunidade científica o benefício de seu uso, frente aos potenciais riscos. O CFM mudou seu entendimento sobre o tema baseado em revisões científicas e consulta pública aberta a médicos de todo o país.
Futuro do Canabidiol
Estamos apenas no início de uma longa discussão no Brasil envolvendo o poder estatal, entidades reguladoras, médicos prescritores e a comunidade científica acerca do uso do canabidiol. A liberdade do médico para prescrever o medicamento que no seu entendimento seja para o melhor interesse do paciente não pode ser colocada em cheque, e deve sempre estar sujeita à luz das melhores evidências científicas disponíveis.
Portanto conforme os estudos sejam mais conclusivos em relação aos benefícios da substância, com cada vez melhores níveis de evidência, o uso do canabidiol certamente será gradualmente adotado e liberado pelas entidades reguladoras. Pelo contrário, caso a ciência refute sua eficácia, seu uso realmente deverá ser restringido, com objetivo de proteger a sociedade do charlatanismo de alguns prescritores.
